01.
CNIS sem direção
Você identifica vínculos e recolhimentos, mas ainda tem dúvidas sobre qualidade de segurada, período de graça e categoria correta.
Guia técnico e operacional · edição 2026
Da teoria à atuação prática.
Um manual para o advogado que quer começar a atuar com salário-maternidade com mais método, segurança técnica e organização — da análise do CNIS ao acompanhamento da decisão.
Material digital educativo para profissionais do Direito.
13modelos jurídicos
prontos para adaptar
prontos para adaptar
23aulas estruturadas
13modelos aplicáveis
4módulos temáticos
2026edição atualizada
O problema não é falta de informação
É não saber o que fazer quando o caso chega.
Entre a regra previdenciária e a condução de um requerimento existe uma sequência de decisões. Para quem está começando, os erros costumam aparecer justamente nessa passagem.
02.
Risco na estratégia
Uma contribuição realizada na data errada ou um documento insuficiente pode comprometer toda a fundamentação do pedido.
03.
Atendimento improvisado
Faltam perguntas de triagem, checklists, um roteiro de protocolo e critérios para lidar com exigências ou indeferimentos.
O objetivo deste manual: reunir as etapas essenciais do atendimento, análise jurídica, instrução documental, requerimento e acompanhamento em uma ferramenta de consulta para o escritório.
O método
Você não precisa começar com todas as respostas. Precisa saber onde procurá-las e como decidir.Raciocínio jurídico + processo + documentação
Um guia para usar no dia a dia
Menos dispersão. Mais critério técnico.
O conteúdo foi organizado para acompanhar a sequência real de um atendimento previdenciário, evitando que as peças e as regras fiquem soltas.
- Entenda o direito: requisitos, qualidade de segurada, período de graça e situações especiais.
- Escolha uma estratégia: quando recolher, como distinguir facultativa e contribuinte individual e quais provas reunir.
- Execute com um roteiro: atendimento, protocolo, acompanhamento, recurso e ação judicial.
O que está incluído
O conteúdo que conecta fundamento e execução.
Quatro módulos de estudo, seguidos por um roteiro operacional e um conjunto de documentos para adaptar ao seu próprio escritório.
Módulo 016 aulas
Fundamentos da atuação em salário-maternidade
- Quem tem direito, duração e início do benefício
- Carência, qualidade de segurada e período de graça
- Prazo para requerer e afastamento da atividade
- Recolhimentos abaixo do mínimo e situações especiais
- Honorários e cuidados éticos
Módulo 029 aulas + casos
Estratégias previdenciárias e casos especiais
- Contribuição única e momento do recolhimento
- Facultativa, contribuinte individual e MEI
- Provas de atividade urbana e rural
- Atividades concomitantes e cálculo do benefício
- Prorrogação, gravidez de risco e casos ilustrativos
Módulo 034 aulas
Presença profissional e comunicação ética
- Ações educativas e relacionamento institucional
- Posicionamento em redes e site profissional
- Temas para vídeos informativos
- Cuidados com marketing e publicidade jurídica
- Mensuração e organização de contatos
Módulo 044 aulas
Atendimento, contratação e acompanhamento
- Perguntas para qualificar o caso
- Comunicação do diagnóstico e das limitações
- Estrutura de proposta e contrato
- Acompanhamento do requerimento
- Pós-atendimento e rotina do escritório
Roteiro operacional
Do protocolo à decisão
Passos de requerimento no Meu INSS e no GERID, tratamento de exigências e análise de caminhos após um indeferimento.
Documentos aplicáveis
13 modelos para consulta
Requerimento, recurso, petição inicial, contrato, procuração, roteiros de atendimento, mensagens, checklist e orientações de protocolo.
Exemplos de aplicação
O manual não fica apenas na teoria.
As situações concretas são trabalhadas como raciocínios de enquadramento, prova e encaminhamento, para ajudar você a identificar o que analisar.
Gestante desempregada
Como verificar a manutenção da qualidade de segurada e a documentação necessária para fundamentar o pedido.
Trabalhadora autônoma
Como distinguir a categoria previdenciária, organizar provas de atividade e avaliar o recolhimento.
Atividade rural
Quais documentos podem compor a prova da atividade rural e quais cuidados exigem análise individual.
Veja o produto real
Um material pensado para estudar e consultar.
Estas são páginas reais do e-book diagramado. Clique para ampliar e conferir a organização interna.
Público do manual
Para quem está construindo uma atuação previdenciária.
Um recurso direcionado a profissionais do Direito que precisam de um ponto de partida organizado na matéria.
Este manual é para você se...
- ✓É advogado(a) em início de carreira e quer estudar salário-maternidade com foco prático.
- ✓Atua em outras áreas e deseja compreender o fluxo dos atendimentos previdenciários.
- ✓Quer padronizar a triagem, a documentação e o acompanhamento dos casos.
O que ele não promete
- —Não substitui a leitura das normas nem a análise técnica individual do CNIS e das provas.
- —Não garante concessões, resultados financeiros ou captação de clientes.
- —Não é curso em vídeo, mentoria ou assessoria jurídica personalizada.
Quem assina o material
Fernando Oliveira
Advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 70.620, com atuação em Direito Previdenciário. O manual organiza fundamentos legais, rotinas e modelos jurídicos destinados à consulta profissional.
A proposta editorial é objetiva: aproximar o estudo jurídico das decisões e dos documentos que aparecem no atendimento real.
Por que este manual
Feito para a rotina real do escritório.
01
Direto ao ponto
Sem teoria longa: vai direto ao que você precisa para resolver os casos no escritório.
02
Atualizado para 2026
Regras recentes explicadas de forma simples, para você atender com base na legislação em vigor.
03
Menos erro no protocolo
Alertas sobre o momento certo de recolher a guia da contribuinte individual e da facultativa, para evitar indeferimentos por falhas simples.
04
Modelos prontos para adaptar
Contrato, petição e mensagens de WhatsApp que poupam tempo na rotina do escritório.
05
Marketing jurídico ético
Como divulgar seu trabalho nas redes sociais de forma prática, dentro das regras da OAB.
Quem já leu
O que dizem os colegas que adquiriram o manual.
Relatos enviados por profissionais que compraram a edição digital, publicados com autorização.
Relatos individuais, que não representam garantia de resultado.
Adquira a edição digital
Seu próximo caso merece mais do que improviso.
Tenha um material único para consultar antes do atendimento, durante a análise do direito e na preparação do requerimento.
- ✓ Manual completo em PDF
- ✓ Edição 2026
- ✓ 23 aulas e 13 modelos para adaptação
- ✓ Fluxograma, tabelas e checklists
Manual do Salário-Maternidade na Prática
Tenha o guia na sua rotina.
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R$ 97,00
Pagamento único · sem mensalidades.
Quero adquirir meu manual Você será direcionado(a) ao checkout seguro da Hubla para concluir a compra. Nenhum pagamento é processado nesta página.
Incluído no material: fundamentos, estratégias, casos práticos, marketing jurídico informativo, atendimento, protocolo administrativo e modelos jurídicos adaptáveis.
Perguntas frequentes
Antes de adquirir.
É adequado para advogados sem experiência em salário-maternidade?
Sim. O conteúdo começa pelos fundamentos e avança até a aplicação prática. Ainda assim, pressupõe formação jurídica e estudo das normas vigentes antes da atuação em cada caso.
O que vou receber?
Um e-book digital diagramado, em PDF, com 23 aulas organizadas em quatro módulos, roteiro operacional e 13 modelos de consulta e adaptação.
Os modelos podem ser usados no meu escritório?
Os modelos foram preparados como bases de trabalho, para adaptação. É indispensável revisar fatos, documentos, fundamentação, pedidos e exigências da situação concreta antes do uso.
É um curso com aulas em vídeo ou mentoria?
Não. É um manual escrito e ilustrado, de estudo e consulta profissional. Não há aulas ao vivo, suporte técnico individual ou acompanhamento de processos incluídos nesta oferta.
Como funciona a compra e a entrega?
O botão leva ao checkout seguro da Hubla, onde você escolhe a forma de pagamento e conclui a compra. O acesso ao PDF é liberado conforme as condições informadas no checkout.
Receberei novas versões automaticamente?
A compra corresponde à edição de 2026 anunciada. Atualizações futuras não estão automaticamente incluídas, salvo informação expressa nas condições da compra.
O manual garante o êxito no requerimento?
Não. A concessão depende dos fatos, da prova, da legislação aplicável e da análise administrativa ou judicial. O material é apoio educacional, não garantia de resultado.
Conhecimento organizado para uma advocacia mais preparada.
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